NUTROLOGIA VETERINÁRIA X NUTRIÇÃO CLÍNICA VETERINÁRIA

Diante da recente polêmica envolvendo veterinários e zootecnistas sobre a questão de trabalharem com atendimentos nutricionais para animais de companhia enfermos ou com alterações metabólicas e/ou fisiológicas agudas ou crônicas , venho a público declarar qual é meu entendimento sobre referida questão.

Sou medica veterinária formada na UFMG em 1984, com mestrado, doutorado e pós doutorado em nutrição animal. Por esta qualificação, assumi, em 2001, como professora na UFLA, a área de nutrição de animais de companhia, onde ministro as disciplinas de nutrição de animais de companhia e formulação de dietas para Animais de companhia, além de disciplinas relacionadas à área para a pós graduação.

Além disto desenvolvo pesquisas relacionadas à área. Com relação as disciplinas de graduação, jamais separei as turmas de veterinária e zootecnia, por entender que o conteúdo programático se aplica a conhecimentos estabelecidos como competências dos dois profissionais.

Neste sentido, esclareço que a nutrição animal é competência legal do veterinário e do zootecnista, estabelecido pelas Lei 5.517, de 23 de outubro de 1968 e Lei Nº 5.550 – de 04 de dezembro de 1968 respectivamente. A Nutrição animal, como especialidade veterinária e zootécnica é determinada pela LDB nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e pela Resolução CFMV nº 935 de 10/12/2009.

A Nutrologia veterinária, ao contrário do que ocorre na área humana, não é reconhecida nem pelo MEC e nem pelo CFMV como especialidade, entretanto nada impede que seja reconhecida rapidamente, uma vez que existe uma enorme demanda neste sentido.

Por outro lado, considerando também as competências legais destas duas especialidades na área humana, é preciso deixar absolutamente claro, quais sejam: Segundo a ABRAN (Associação Brasileira de Nutrologia), Nutrologia é a especialidade médica clínica que se dedica ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças do comportamento alimentar.

O Nutrólogo é formado em Medicina e com pós-graduação ou residência na área de nutrologia. Com especialização em doenças provocadas pela alimentação inadequada, o nutrólogo é capaz de avaliar carências de nutrientes no organismo.

Na abrangência de atuação dos nutrólogos envolve: diagnosticar e tratar as doenças nutricionais (que incluem as doenças nutroneurometabólicas de alta prevalência nos dias de hoje como a obesidade, a hipertensão arterial, gastrite e o diabetes mellitus), recorrendo à solicitação e avaliação de exames diagnósticos quando necessário, estabelecer parcerias com médicos de outras especialidades (como Endocrinologia, Gastroenterologia, Cardiologia e Medicina Esportiva) e vários profissionais da área da Saúde (como nutricionistas, enfermeiros, psicoterapeutas e fisioterapeutas), compondo uma equipe multidisciplinar que possa atender melhor às necessidades do paciente.

É importante ressaltar que NÃO é competência do Nutrólogo formular ou traçar planos nutricionais para seus pacientes, função atribuída legalmente e de maneira PRIVATIVA ao nutricionista humano, que tem como competência legal atuação em varias frentes, inclusive na citada a seguir: “Nutrição Clínica – atividades de alimentação e nutrição realizadas nos hospitais e clínicas, nas instituições de longa permanência para idosos, nos ambulatórios e consultórios, nos bancos de leite humano, nos lactários, nas centrais de terapia nutricional, nos Spa e quando em atendimento domiciliar.”

Segundo Lei nº 8.234, que estabelece as áreas de atuação do nutricionista, no artigo 3 se destaca:

VIIassistência e educação nutricional e coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em instituições públicas e privadas e em consultório de nutrição e dietética;

VIIIassistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e a nível de consultórios de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos.

Dentro deste entendimento, torna-se claro que Nutrólogos não formulam dietas e sim fazem diagnóstico e tratamentos, inclusive com medicamentos, de doenças de origem nutricional , sendo que a formulação de dietas é privativa do nutricionista.

Deste modo, é claríssimo as diferenças entre a Nutrologia, especialidade médica, com a Nutrição clínica, competência dos nutricionistas.

Estabelecendo um paralelo com a medicina veterinária e zootecnia, onde tanto veterinários quantos zootecnistas tem competência legal para atuar na nutrição (muito embora estes últimos tenham uma carga horária disciplinar muito mais ampla), por lógica é possível inferir que: Zootecnistas podem atuar na nutrição de animais saudáveis, de forma geral ou individual, sejam traçando planos nutricionais para rebanhos ou estabelecendo planos dietéticos específicos para animais de todas as espécies, incluindo-se animais de companhia, objeto da confusão estabelecida entre as competências profissionais destes com as dos veterinários Zootecnistas poderiam atuar em prestação de serviços como nutricionistas clínicos, uma vez que os conceitos de nutrição são os mesmos para animais enfermos e saudáveis, respeitando-se as individualidades relacionadas às alterações fisiológicas ou metabólicas individuais.

Isto torna-se evidente quando se associa às competências dos nutricionistas humanos à interpretação de suas próprias competências estabelecidas por lei.

Zootecnistas só poderiam atuar como nutricionistas clínicos, mediante ao diagnóstico oficial (e documentado) estabelecido pelo médico veterinário, visto que é necessário um diagnóstico da enfermidade para estabelecer as condutas nutricionais.

Zootecnistas não poderiam atuar como nutrólogos, visto que diagnóstico não é competência legal da profissão. Veterinários poderiam atuar como nutrólogos, desde que está especialidade seja reconhecida e normatizada pelo MEC e CFMV, lembrando que nutrólogos não formulam e nem traçam planos nutricionais.

Veterinários podem atuar como nutricionistas (meu caso), uma vez que esta área é atribuição legal da profissão. Finalmente esclareço que atuação é diferente de titulação.

Nenhum veterinário ou zootecnista pode se intitular ESPECIALISTA caso não tenha feito cursos de pós graduação regulamentados e reconhecidos pelo MEC e/ou pelo CFMV, sob riscos de sofrerem as penalidades administrativas e judiciais cabíveis.

Flavia M O B Saad
Médica veterinária, CRMV-MG 2744
Doutora em Nutrição Animal Professora de Nutrição de Animais de Companhia Departamento de Zootecnia Universidade Federal de Lavras